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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 18:38
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:40
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 20:04
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 11:45
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 12:14
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 15:15
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 09:30
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 19:41
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 20:18
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 09:56
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 11:03
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 07:04
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:41
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:12
STF reitera segurança jurídica para o setor aéreo internacional no Brasil

Supremo decidiu que as convenções internacionais prevalecem sobre o Código Civil brasileiro; processo trata da responsabilidade da Cargolux
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:48
Cia aérea ganha ação envolvendo transporte de pet com milhas negociadas; especialista não crê em regulamentação

Advogado acredita que decisão pode indicar caminho para casos semelhantes no futuro
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:43
Viagens de final de ano canceladas, como agir diante dos meus direitos?

Fábio Frederico Fernando Rocha, advogado e professor do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer nos casos de cancelamentos
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:58
Motociclistas de aplicativos precisam contribuir para a previdência social

O dia deles é celebrado em 27 de julho e especialistas alertam sobre importância do INSS e de cuidados com a saúde em caso de acidentes.
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:21
Exigência de visto para conexões no México causa problemas para brasileiros

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, existem relatos de pessoas detidas, com celulares e passaportes confiscados.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 11:21
Mantida indenização de R$ 20 mil a passageiro após pane elétrica em trem de São Paulo
Em decisão unânime, o colegiado aplicou a teoria do risco criado, por concluir que o dano está inserido entre os riscos inerentes ao transporte ferroviário.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 10:31
Vítima de assédio sexual em trem urbano será indenizada em R$ 20 mil pela transportadora
A mulher sofreu assédio em um vagão de trem na estação de Guaianazes, quando retornava do trabalho para casa.

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